STJ
Supremo Tribunal de Justiça
10/15/2026 VASQUES OSÓRIO
RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇAADMISSIBILIDADECORRUPÇÃO PASSIVA PARA ACTO ILÍCITOFRAUDE FISCALBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Resultados para “insolvência”
Resultados para “insolvência”
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Supremo Tribunal de Justiça
10/20/2026 LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA
AUTORIDADE DO CASO JULGADOCASO JULGADOCASO JULGADO MATERIALCASO JULGADO FORMALIDENTIDADE SUBJETIVA
STJ
Supremo Tribunal de Justiça
10/13/2026 LUÍS CORREIA DE MENDONÇA
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIADECISÃO SINGULARPRAZOEXTEMPORANEIDADEURGÊNCIA
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Supremo Tribunal de Justiça
10/13/2026 LUÍS ESPÍRITO SANTO
RECURSO DE REVISTAADMISSIBILIDADEPENHORAESTABELECIMENTO COMERCIALOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
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Supremo Tribunal de Justiça
10/13/2026 RICARDO COSTA
RECURSO DE REVISTAADMISSIBILIDADEOPOSIÇÃO DE JULGADOSIDENTIDADE DE FACTOSDECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
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Supremo Tribunal de Justiça
10/14/2026 ANA DE AZEREDO COELHO
DECISÃO CONTRA JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADAADMISSIBILIDADEPRONÚNCIAMEIOS DE PROVAPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
STJ
Supremo Tribunal de Justiça
07/13/2026 RICARDO COSTA
SOCIEDADE POR QUOTASRESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADORDEVERES DOS ADMINISTRADORESDEVER DE LEALDADEADMINISTRADOR DE FACTO
STJ
Supremo Tribunal de Justiça
10/01/2026 CARLOS PORTELA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUALADMINISTRAÇÃO DOS BENS DOS CÔNJUGESDIVÓRCIORESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADORCÔNJUGE
STJ
Supremo Tribunal de Justiça
09/24/2026 ERNESTO NASCIMENTO
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃOABSOLVIÇÃO EM 1.ª INSTÂNCIACONDENAÇÃO NA RELAÇÃOBURLA QUALIFICADAADMISSIBILIDADE
STJ
Supremo Tribunal de Justiça
09/16/2026 FERNANDO VENTURA
RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIABURLA QUALIFICADAACORDÃO FUNDAMENTOPRESSUPOSTOSOPOSIÇÃO DE JULGADOS